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O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.planlub.com.br para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa Planlub Lubrificação Industrial Ltda. -ME, empresa com sede na Rua Euclides da Cunha, 185 – Vila Euclides – São Bernardo do Campo – SP - CEP 09725-550, adiante denominado Planlub Lubrificação.
O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo planlub.com.br.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
1. Definições
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do site planlub.com.br, terão os seguintes significados:
2. Finalidade do Site
O Usuário do site planlub.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pelo site planlub.com.br, através de seus fornecedores.
(I) Produtos oferecidos diretamente pelo site planlub.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo site planlub.com.br, que se responsabiliza por elas.
3. Quem pode se cadastrar?
a. Para ser um Usuário do site planlub.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 21 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no site planlub.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site planlub.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário.
b. Caso o site planlub.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento o site planlub.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento.
d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o site planlub.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
g. O site planlub.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Informações
O site planlub.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.
6. Características para melhor navegação
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7. Privacidade de nossos visitantes
O planlub.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site da planlub.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Utilização do Portal do planlub.com.br e de seus links
8.1. Publicação de Comentários: O site da planlub.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial da planlub.com.br a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site planlub.com.br.
8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
8.4. O site da planlub.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o site da planlub.com.br se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:
• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
• Erros ou suspeita de equívocos.
8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao site da planlub.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.
8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o planlub.com.br será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O site da planlub.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.
9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O uso comercial da expressão Planlub Lubrificação como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site da planlub.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do site planlub.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
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10. Responsabilidades do Usuário
O site da planlub.com.br adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site do planlub.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
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11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
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As promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o site planlub.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Destacamos que o site da planlub.com.br não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra pois trata-se de procedimentos da empresa PAGSEGURO e a respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que o site da planlub.com.br não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
Do mesmo modo, o site da planlub.com.br não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site do planlub.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
12. Condições Comerciais
Processo de compra
12.a.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site da Planlub Lubrificação pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
12.a.2. Todos os preços e condições do site do planlub.com.br são válidos apenas para compras realizadas na www.planlub.com.br.
12.a.3. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site do planlub.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Meios de Pagamento
12.b.1 O valor mínimo para faturamento através do site planlub.com.br, fica estabelecido em R$ 150,00.
12.b.2 Os meios de pagamento oferecidos pelo site da planlub.com.br ao Usuário são: o PAGSEGURO, onde é necessário ter uma conta na respectiva empresa para escolher a forma de pagamento, boleto bancário via Mercado Pago e o depósito em conta corrente da Planlub Lubrificação Industrial Ltda.–ME.
12.b.3. O prazo para pagamento a Usuário Pessoa Jurídica será concedido mediante aprovação da ficha cadastral.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
O envio da documentação digitalizada pode ser feita através do email financeiro@planlub.com.br. dúvidas (11) 3996-1329.
12.b.4. Para Usuário pessoa física, o(s) produto(s) será(ão) liberado(s) mediante a aprovação do pagamento pelo PAGSEGURO ou depósito em conta corrente da Planlub Lubrificação Industrial Ltda. –ME com o envio do respectivo comprovante e o código de identificação para liberação do produto.
12.b.5. O PAGSEGURO disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto".
12.b.6. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra pois mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
12.b.7. O site da planlub.com.br não armazena dados de cartão de crédito dos usuários. A operação de crédito é feita pela empresa PAGSEGURO, com acesso via login e senha do Usuário. Utilize a forma de pagamento que desejar e consulte o seu extrato de pagamento no site PAGSEGURO. A emissão de boletos é feita diretamente pelo site do Mercado Pago.
12.b.8. O site planlub.com.br não envia emails com boleto bancário, não efetua cobranças e nem pede dados de conta corrente ou informações pessoais. Caso receba um email com este conteúdo, desconsidere-o e comunique-nos imediatamente pelo telefone (11) 3996-1329 ou planlub@planlub.com.br para as devidas providências.
Cancelamento
12.b.9. Tratando-se de produtos em que sua maioria é destinado ao uso industrial, o Usuário deve observar atentamente a especificação técnica do(s) item(s) a ser(em) adquirido(s) no próprio site da planlub.com.br ou sanando todas as suas dúvidas por email planlub@planlub.com.br ou pelo telefone (11) 3996-1329, evitando-se dessa maneira o lapso ou arrependimento em comprar um produto do site planlub.com.br. Após a emissão da Nota Fiscal, não há como cancelar o faturamento do(s) item(s) adquirido(s).
Política de Troca
12.b.10. Produto(s) e peça(s) danificado(s) pelo Cliente, alteração(ões), descaracterização(ões), reparo por pessoal não autorizado, implicando em violação de lacre, manuseado(s) incorretamente, uso inadequado do produto, alimentação por voltagem incorreta e revendido a terceiros, não entram na política de troca e ressarcimento. A responsabilidade do conserto neste caso, bem como os custos envolvidos, decorrerão por conta do Usuário, acarretando também a anulação da garantia vigente.
12.b.11. A troca do produto somente será feita pela planlub.com.br ao Usuário mediante a constatação do defeito de fabricação em até 48(quarenta e oito) horas após o seu recebimento. Esta avaliação e parecer do possível defeito será feita por um técnico da empresa Planlub Lubrificação.
12.b.12. Após o prazo de 48(quarenta e oito) horas, o Cliente deverá procurar a assistência técnica do fabricante do produto, obedecendo o prazo de garantia estabelecido. Esteja munido com a Nota Fiscal e o respectivo Certificado de Garantia.
12.b.13. Os custos de envio do produto supostamente defeituoso a empresa Planlub Lubrificação serão de responsabilidade do Cliente, bem como a sua retirada após o conserto.
Reembolso
12.b.14. Para ressarcimento do valor da compra, o Cliente deverá apresentar uma justificativa plausível por escrito em até 72(setenta e duas horas) após o recebimento do(s) produto(s), descrevendo o(s) motivo(s) da sua insatisfação com o(s) produto(s) adquirido(s), cujo o envio será recepcionado por email ou carta endereçada a empresa para análise. O site da planlub.com.br não é fabricante das marcas comercializadas, sendo um revendedor de produtos adquiridos exclusivamente no mercado nacional.
12.b.15. Após a análise da solicitação de ressarcimento,a devolução do valor da compra será feita via conta bancária do Cliente, mediante o retorno prévio do item recusado. Os custos de envio do material recusado decorrerão por conta do Cliente.
Da entrega dos produtos
12.c.1. O site planlub.com.br possui política apartada para entrega das compras realizadas, acessível no link Prazo de Entrega.
13. Modificações destes Termos e Condições
Os Termos e Condições de Uso do site do planlub.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Planlub Lubrificação se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor imediatamente no ato de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do site planlub.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o planlub.com.br, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este site da planlub.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site da planlub.com.br que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site da planlub.com.br.
14. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a planlub.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site da planlub.com.br.
O site da Planlub Lubrificação tem como base o horário oficial de Brasília.
O site da planlub.com.br é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a planlub.com.br reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
15. Lei aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site do planlub.com.br se submetem ao Foro da comarca de São Bernardo do Campo- SP.
16. Dúvidas
16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Pelo telefone (11) 3996-1329 que atende de segunda a sexta, das 8h às 18h, sexta das 8h às 17h e aos sábados das 9h às 12h.
Via e-mail: planlub@planlub.com.br.